Levantamento cadastral histórico

A certidão cadastral é o documento que contém todos os dados relativos aos terrenos ou prédios levantados e inscritos no cadastro.

Que tipos de levantamento cadastral podem ser solicitados

o levantamento cadastral pode ser solicitado em:

• em Terreno ou Edifício;
• em Terreno ou Prédio Histórico;
• no Assunto;
• sobre assunto histórico.

Por quem pode ser solicitado?

O levantamento cadastral pode ser solicitado por qualquer pessoa em todo o território nacional, desde que tenha conhecimento dos dados do terreno ou prédio ou do sujeito (físico ou jurídico) para quem pretende obter o documento.

Para solicitar o levantamento cadastral de terreno ou prédio, deverá preencher o formulário inserindo as seguintes informações:

• o Município onde está localizado o terreno ou edificação;
• a folha de terreno ou edifício;
• a parcela de terreno ou edificação;
• província em que o terreno ou edifício está localizado;

se for solicitado o levantamento cadastral de edificações, também é necessário conhecer a subordinada da edificação.

Para solicitar o levantamento cadastral sobre um assunto físico, o formulário deve ser preenchido inserindo as seguintes informações:

• nome da pessoa física;
• sobrenome da pessoa física;
• código tributário da pessoa física;
• província em que o terreno ou edifício está localizado;

se for solicitado o levantamento cadastral de pessoa jurídica, deverá ser informado também o CPF/CNPJ da pessoa jurídica.

NB não pode ser solicitado nas províncias em que vigore o sistema de registo predial. (Trento, Bolzano, Trieste e Gorizia)

O que contém o certificado cadastral?

Os dados contidos no levantamento cadastral são:

• No levantamento cadastral de terreno ou prédio: os dados de identificação e classificação do terreno e prédios (município, folha, parcela, subordinado, área censitária, categoria cadastral, classe, consistência, renda cadastral e endereço cadastral).
• No levantamento cadastral de terrenos ou prédios "históricos": os dados atuais de identificação e classificação do terreno e prédios (município, folha, parcela, subordinado, área censitária, categoria cadastral, classe, consistência, renda cadastral e endereço cadastral), mais todas as mudanças nos dados acima mencionados ao longo do tempo.
• No levantamento cadastral sobre o assunto: os dados pessoais do proprietário do terreno/prédio (nome, apelidos, código fiscal, data de nascimento da pessoa singular ou nome e NIF/Código fiscal da pessoa colectiva) mais a identificação e dados de classificação dos terrenos e edifícios a que estão inscritos.
• No levantamento cadastral sobre o tema "histórico": os dados pessoais atuais do proprietário do terreno/prédio (nome, apelidos, código fiscal, data de nascimento da pessoa singular ou nome e NIF/Código fiscal da pessoa coletiva ) acrescidos dos dados de identificação e classificação dos terrenos e edifícios a que estão inscritos, acrescidos de todas as variações dos referidos dados ao longo do tempo.

É necessário especificar que, para este tipo de pesquisa, a pesquisa realizada começa a partir da data em que os escritórios foram informatizados e pode variar de acordo com os escritórios onde estão localizados os terrenos e edifícios.

NB os dados contidos no levantamento cadastral NÃO têm valor legal, o registo predial não é órgão probatório.

Quando solicitar o levantamento cadastral

A solicitação do levantamento cadastral é imprescindível:

• efetuar o pagamento dos impostos municipais (IMU, TASI E TARI);
• solicitar a concessão de hipotecas pelos bancos;
• para registrar validamente um arrendamento.

Pode ser útil:

• se quiser saber se houve mudanças de propriedade no terreno;
• se você quiser saber se um edifício mudou seu uso pretendido;
• se você deseja saber a renda cadastral de um terreno ou prédio.

Por que solicitar o levantamento cadastral em Certidões e Vistos

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Tempos de processamento de documentos

Por e-mail em formato pdf até 60 minutos após o pedido para todas as encomendas efectuadas entre as 9:00 e as 18:00 de segunda a sexta-feira. Nos restantes casos, a encomenda será processada na manhã do dia útil seguinte.