O extrato do mapa cadastral é a "parte do mapa" que mostra o contorno da terra e seus limites em um raio de 1.000 metros.
A quem pode ser solicitado o extrato do mapa cadastral?
O extrato de mapa cadastral pode ser solicitado por qualquer pessoa em terrenos situados em todo o território nacional.
Para solicitar o extrato de mapa cadastral, você deve preencher o formulário inserindo as seguintes informações:
- o município em que o terreno está localizado
- o endereço onde o terreno está localizado;
- a folha de terreno;
- a parcela de terreno;
NB não pode ser solicitado nas províncias onde vigore o sistema de registo predial. (Trento, Bozen)
Geralmente, o extrato do mapa cadastral é fornecido em formato de escala 1/2000, em grandes áreas pode ser utilizada a escala 1/4000; mas escalas 1/1000 ou 1/500 também podem ser usadas.
O que contém o extrato do mapa cadastral?
Os dados constantes do extracto de mapa cadastral são a parcela de terreno para a qual foi solicitado o documento e os seus limites ou contornos num raio de 1000 metros, tais como:
- outra terra,
- edifícios,
- ruas,
- ferrovias,
- lagos, etc
o extracto de mapa cadastral mostra graficamente o desenho técnico do terreno de referência inscrito no registo predial, a sua validade respeita aos dados constantes no momento do pedido.
NB os dados contidos no extrato do mapa cadastral NÃO têm valor legal, o registo predial não é um órgão probatório.
Quando solicitar o extrato do mapa cadastral
A principal função do extrato de mapa cadastral é conhecer os limites de um determinado terreno ou edificação, porém solicitar este documento pode ser fundamental:
- se pretende proceder à instalação de painéis fotovoltaicos;
- se você deseja realizar uma reforma;
- se você quiser fazer uma nova construção.
Por que solicitar o extrato do mapa cadastral em Certidões e Visure
- obtenha o documento em poucos cliques;
- obter o documento oficial emitido pela Receita Federal;
- obtenha o documento em formato digital em 60 minutos;
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Tempos de processamento de documentos
Por e-mail em formato pdf até 60 minutos após o pedido para todas as encomendas efectuadas entre as 9:00 e as 18:00 de segunda a sexta-feira. Nos restantes casos, a encomenda será processada na manhã do dia útil seguinte.