Certidão de óbito

Tempos de processamento

Os tempos de processamento via EMAIL para nossos certificados são:

• aproximadamente 15 dias úteis para certidões não urgentes e não apostiladas;
• Aproximadamente 40 dias úteis para certificados com apostila
• Não definido para certificados anteriores ao ano de 1925, pois cada município tem um prazo diferente que pode variar até no máximo 6 meses
  

ps os dias são contados a partir do dia seguinte ao dia do recebimento da delegação.

A entrega do documento em formato PAPEL é gerida pela DHL ou Poste Italiane, portanto, não assumimos qualquer responsabilidade em caso de atraso ou extravio no envio do documento.

Descrição

A certidão de óbito, o extrato de óbito e o extrato multilíngue podem ser obtidos por qualquer pessoa em qualquer município italiano, desde que conheça os dados pessoais da pessoa cujo documento deseja obter e que o seu falecimento tenha sido registado num município italiano.

A cópia integral da certidão de óbito, porém, só poderá ser emitida a familiar ou pessoa com interesse juridicamente relevante. A cópia completa da certidão de óbito poderá ser emitida a qualquer interessado somente 70 anos após a emissão da certidão de óbito.

Para obter estes documentos é necessário ser delegado por um familiar ou pessoa com interesse legalmente relevante. O formulário de delegação será enviado por e-mail após a finalização do pedido.

Para solicitar a certidão de óbito, extrato de óbito, extrato multilíngue ou cópia integral da certidão de óbito, basta preencher o formulário com os seguintes dados:

• Nome;
• Sobrenome;
• Data do óbito;
• Município e Província da morte.
• Informações contidas na certidão de óbito

A certidão de óbito contém as seguintes informações:

• Nome e sobrenome do falecido;
• Data do falecimento do falecido;
• Local de falecimento do falecido;
• Número de registro da certidão de óbito que atesta o óbito.

A certidão de óbito é a declaração de um funcionário público que certifica a morte de uma pessoa num determinado município italiano. O documento (certidão de óbito) tem o valor da veracidade e da regularidade das informações nele contidas, pois é assinado pelo funcionário municipal e tem valor ilimitado em todo o território nacional.

Informações contidas na certidão de óbito

• Nome e sobrenome do falecido;
• Data do óbito;
• Local do óbito;
• Número de registro da certidão de óbito que atesta o óbito.
• Situação parental do falecido (ex.: cônjuge Tizia, filho Caio)
• Informações contidas no extrato multilíngue

Informações contidas no extrato de óbito multilíngue

• Nome e sobrenome do falecido;
• Data do óbito;
• Local do óbito;
• Número de registro da certidão de óbito que atesta o óbito.
• Situação parental do falecido (ex.: cônjuge Tizia, filho Caio)

A única diferença com o extrato de óbito "italiano" é que o extrato multilíngue é elaborado pelo município segundo um modelo "padrão", válido e reconhecido em todos os países que aderiram à Convenção de Viena de 76, a saber: Argentina, Áustria , Bélgica, Bósnia e Herzegovina, França, Alemanha, Croácia, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia, Países Baixos, Polónia, Portugal, República da Moldávia, Sérvia e Montenegro, Eslovénia, Espanha, Suíça e Turquia. Não requer tradução.

Informações contidas na cópia integral da certidão de óbito

A cópia integral da certidão de óbito é a fotocópia do original da certidão de óbito lavrada diretamente pelo cartório de registro civil do município onde ocorreu o óbito no momento da “declaração de óbito”. A cópia completa da certidão de óbito contém as seguintes informações:

• Nome,
• Sobrenome,
• Local da morte,
• Data da morte,
• Residência do falecido,
• Cidadania do falecido;
• Parentes (mesmo possivelmente falecidos) do falecido,
• Dados pessoais da pessoa que declarou o falecimento do falecido.

1. Objeto do serviço

Nosso serviço consiste no reencaminhamento da solicitação ao Município competente em nome do Cliente e em agilizar o processo para que seja tramitado o mais rápido possível.

2. Limitação de responsabilidade

O sucesso ou fracasso da solicitação e os prazos de resposta correspondentes não dependem da nossa atividade, mas sim da exclusiva discrição e responsabilidade do Município. Nossa tarefa é considerada concluída com a correta transmissão da solicitação, independentemente do resultado (positivo, negativo, etc.).

3. Consciência do Cliente

O Cliente declara estar ciente dos possíveis resultados negativos da solicitação, incluindo, a título de exemplo, a impossibilidade de obter o documento ou a inaptidão do solicitante.

4. Custo do serviço

O custo do serviço cobre exclusivamente nossa atividade de reencaminhamento e gestão da solicitação e não é reembolsável em caso de resultado negativo ou atrasos por parte do Município.

5. Prazos

Os prazos de tramitação indicados na solicitação são prazos estimados, visto que não podemos garantir uma data precisa para a conclusão do processo. Os tempos de resposta dependem unicamente do Município e podem variar. Nossa tarefa será agilizar com o Município para obter o documento o mais rápido possível.